Monica Baumgarten de Bolle

(Publicação no O Globo a Mais de 21 de maio de 2013)

O anúncio de que a atriz americana Angelina Jolie removeu os seios para reduzir os riscos de contrair câncer de mama provocou um intenso debate sobre os limites da medicina preventiva. Angelina possui uma mutação genética rara que expõe o seu organismo a um risco muito elevado de desenvolver a doença. Embora a tolerância de cada um em relação ao risco e a opção por uma cirurgia radical não possam ser generalizadas, a lição do caso da atriz é que quando um problema é herdado, cirurgias invasivas e potencialmente desfiguradoras podem ser a única forma de controlar um legado maligno. Muito diferente é a situação em que o problema é semeado, autoinfligido, e em que a resposta reativa é distorcida e vendida ao mundo como medicina preventiva.

O expansionismo monetário exacerbado não é como a operação controvertida de Angelina Jolie. Ele não dilui os riscos que pairam sobre a economia global. Ele os faz migrar de modo errático. Ele afeta as cotações entre as principais moedas de reserva internacionais de forma quase imprevisível, ele infla preços de ativos diante da busca incessante dos investidores por rendimentos num mundo em que imperam as taxas de juros excepcionalmente baixas. Ele é uma reação ao baixo crescimento econômico, ou à ausência de crescimento econômico, que resultou do elevado ritmo de endividamento público e privado que predominou antes da crise de 2008.

Se no mundo há certa dose de complacência com os riscos que estão sendo criados e deslocados pelas ações inéditas que visam a resgatar as economias do marasmo, no Brasil não é diferente. As medidas usadas pelo governo brasileiro deixaram, há muito, de ser preventivas e passaram a ser francamente reativas. Contudo, é um reativismo errático e pessimamente articulado, sobretudo quando comunicado ao público. Isso ficou mais uma vez em evidência quando o Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, defendeu enfaticamente o uso de ações tempestivas para conter as pressões inflacionárias no pronunciamento que fez no XV Seminário de Metas de Inflação. As pressões inflacionárias, ao menos as mais iminentes, já deram sinais de arrefecimento. E as ações da autoridade monetária brasileira foram tudo, menos tempestivas. Ao menos, até o momento.

A letargia nas ações para combater a inflação não tem passado incólume. Como revelaram os mais recentes indicadores do comércio, o consumidor brasileiro ficou mais recalcitrante diante da inflação resistente e reduziu as compras. Para um governo que ainda acredita que a demanda cria a sua própria oferta, isto é, que o consumo desenfreado das famílias é a chave para destravar o investimento das empresas, isso é um problema. Não é à toa que os discursos das autoridades quanto ao desempenho da inflação mudou nitidamente de tom. Ou seja, não é que inflação seja um “valor em si�, como já disse a Presidente. É que a inflação corrói a renda, a confiança e a capacidade de consumo das famílias brasileiras. Se assim continuar, será difícil sustentar o ritmo da atividade que parece ter sido relativamente bom no primeiro trimestre de 2013, de acordo com o índice de atividade mensal do BC, o IBC-Br. A alta anualizada de cerca de 4% (ou de 1,05% ante o quarto trimestre de 2012) foi cautelosamente comemorada pelo governo. Embora o Ministro da Fazenda não tenha escondido a sua satisfação com o resultado, ele preferiu enfatizar o PIB do povo – empregos e salários – como a real métrica do “bom� desempenho da economia brasileira. Afinal, a desconfiança de que o impulso do primeiro trimestre tenha vindo da extraordinária safra agrícola – algo que não se repetirá ao longo do ano – só será dirimida, ou não, no que resta do segundo trimestre.

Em meio às incertezas e aos desequilíbrios da economia brasileira, mais um risco veio se somar. As despesas do governo voltaram a crescer num ritmo frenético neste início de ano, cerca de 8% em termos reais. Com esse ímpeto de gastança, não há tempestividade monetária que resista. Tampouco há solidez fiscal que não sucumba.

Angelina Jolie herdou um gene defeituoso e, por causa disso, teve de fazer uma escolha das mais difíceis para diminuir o risco de sucumbir ao “Imperador de Todos os Males�, título do fabuloso livro do oncologista Siddharta Mukherjee. Enquanto isso, os gestores das políticas econômicas no mundo e, sobretudo no Brasil, brincam de geneticistas sem entender os mecanismos que acionam e travam no DNA das suas economias, os riscos que induzem e deslocam por aí afora.

A medicina preventiva tem lá os seus problemas. Mas poucas coisas são tão perigosas quanto as prescrições econômicas reativas, revestidas de um caráter preventivo falacioso, cujas consequências são completamente desconhecidas e imprevisíveis. Não está fácil ver como o Brasil melhorará em meio a tantos incentivos perversos e tantos exemplos nefastos provenientes das ações dos outros.

(Publicação no O Globo a Mais de 14/05/2013)

Imagine se você não fosse capaz de reconhecer o rosto de seus entes mais queridos. Imagine que, ao olhar para a sua irmã, tia, avó, prima, mãe, melhor amiga, você visse algo parecido com a ilustração acima. Seria desconcertante, não? Cabelo, orelha, brinco, nariz, pescoço… mas, cadê os olhos? A expressão da boca? O cenho está franzido? A pessoa sorri?

Agnosia é um problema neurológico em que a pessoa perde a capacidade de decodificar impulsos sensoriais e, assim, não consegue identificar objetos, reconhecer rostos, sons ou odores, ou até perceber a presença de uma doença, embora mantenha as funções sensoriais intactas, como o tato, a audição, a visão, o olfato, entre outras. A palavra vem do grego e significa “ignorância� ou “falta de conhecimento�. Um indivíduo se torna agnósico quando sofre uma lesão em determinadas regiões do cérebro ou quando tem alguma doença neurológica que causa os sintomas. Contudo, há também uma terceira possibilidade perturbadora: um sujeito pode apresentar, por exemplo, agnosia visual, quando, repentinamente, a visão lhe é devolvida, após uma vida inteira na escuridão.

Há conexão entre o que se conhece pelo tato e o que se conhece pela visão? No século XVII, o filósofo William Molyneux, cuja esposa era cega, expôs o problema da seguinte forma: suponhamos que um homem que tenha nascido cego e que fora ensinado, na infância, a distinguir um cubo de uma esfera por meio do tato, agora, volte a enxergar – ele saberá diferenciar um objeto do outro apenas pela visão? John Locke, o formulador do liberalismo clássico, o amigo de Molyneux para quem a pergunta fora feita, disse que não. O homem que passara a enxergar não seria capaz de distinguir o cubo da esfera. Locke estava certo, como séculos depois a neurociência comprovaria.

No livro “Um Antropólogo em Marte�, o psiquiatra e escritor anglo-americano Oliver Sacks conta a fascinante história de Virgil. O Virgil de Sacks não tinha nada de romano – era um americano do Kentucky, nascido quando da deflagração da Segunda Guerra Mundial. Contudo, sua vida teve ares poéticos. Ainda criança, Virgil contraiu uma doença neurológica e, pouco tempo depois, aos seis anos de idade, cataratas enturveceram sua visão. Virgil ficou cego. Permaneceu na cegueira durante 45 anos, até que, aos 51 anos de idade, finalmente o véu que encobria os seus olhos foi removido. Sua reação ao voltar a enxergar deixou os médicos perplexos. Os olhos do homem estavam agora intactos. Tendo a família ao seu redor, todos imaginavam uma ocasião de lágrimas, de fortes emoções. No entanto, Virgil continuava se comportando como um cego.

A crise de 2008 foi, para o mundo, como as cataratas de Virgil. Encobriu os olhos de todos, nos arrastou para a cegueira. Desde então, os economistas e os gestores de política econômica têm tateado no escuro, têm se esforçado para aprender a ler em braile, a ganhar destreza com o uso das bengalas monetárias gentilmente oferecidas pelos principais bancos centrais. Tendo se acostumado com a escuridão, tendo aprendido a duras penas a experimentar o mundo pelo tato, o que acontece quando a visão retorna? É possível discernir os objetos corretamente? Serão os economistas e os líderes globais capazes de separar a retomada do crescimento de um mero alarme falso, de diferenciar o cubo da esfera? E o que farão com essa informação?

A pergunta se tornou crescentemente relevante para os EUA, onde as cataratas que limitavam o alcance da visão começam a ser removidas. Contudo, não é só a melhoria do mercado de trabalho, a queda da taxa de desemprego para 7,5%, que desvela os primeiros vislumbres da retomada. As contas públicas americanas mostram um quadro semelhante. Nos últimos meses, as receitas subiram cerca de 16%, bem acima das projeções do governo. Ao mesmo tempo, muitos analistas estimam que o déficit fiscal americano, tanto pelo bom desempenho das receitas, quanto pelos cortes de gastos provenientes do sequestration, deverá ser de uns 4% do PIB em 2013, uma melhora de nove pontos percentuais do PIB em quatro anos, tomando-se como referência o pico de 13% de déficit de 2009. O encolhimento mais rápido do que se supunha do déficit americano terá consequências significativas para a trajetória da dívida.

Além disso, a rápida consolidação fiscal nos EUA exigirá uma neuroplasticidade cerebral incomum entre os políticos, nestes tempos em que a capacidade de enxergar retorna tão subitamente. De um lado, ela pode atenuar os conflitos entre Republicanos e Democratas, o que reduz os riscos de impasses que emperrem a recuperação – isto é, torna-se cada vez menos provável que ocorra uma discussão tão desastrosa sobre a elevação do teto da dívida quanto a de 2011, que culminou nos cortes automáticos de gastos, no sequestration. De outro, a melhora fiscal pode prejudicar significativamente o avanço de uma discussão estrutural importante para os EUA. O grande teste das contas públicas irá se dar a partir de 2022, quando a geração de baby boomers começar a sugar os recursos dos programas de seguridade social e da saúde. A janela de oportunidade para reformar o sistema tributário e o regime de entitlements, sem os quais a solidez fiscal futura ficará comprometida, se estreita na mesma medida em que as condições de curto prazo melhoram. Políticos, afinal, mesmo os de visão impecável, não costumam trabalhar com horizontes muito longos.

Diante da melhora do quadro americano e da inexorável inflação brasileira, será curioso ver como o Banco Central reagirá na sua próxima decisão de política monetária. A última ata discorreu extensamente sobre os riscos para a atividade global provenientes da Europa e da China. Contudo, não tratou da possibilidade de uma economia americana mais dinâmica, com um pouco mais de vigor. Nossas autoridades econômicas ainda parecem torcer para que um quadro global lamuriento justifique a má condução da política econômica, cujo sintoma mais evidente é a inflação que resiste a todos os golpes verbais – e tributários – de um governo sem rumo.

Algum tempo depois da cirurgia que extirpou as cataratas de Virgil, o Dr. Oliver Sacks o procurou. Na ocasião, o psiquiatra perguntou ao paciente o que ele vira quando os curativos foram retirados de seus olhos. Virgil respondeu que enxergara uma confusão de luzes, cores, movimentos sem sentido – ou seja, um grande borrão.

Será assim que o governo brasileiro está vendo a evolução da economia mundial? Será que nossas autoridades podem estar sofrendo de um caso agudo de agnosia econômica?

(Publicação no O Globo a Mais de 30/04/2013)

Considere o seguinte experimento mental: suponha que exista um número finito de objetos no mundo, uma hipótese bastante plausível, já que, em qualquer instante, é razoável que haja um número determinado de pessoas, animais, plantas, prédios, automóveis, livros, e assim por diante. Suponha ainda que cada um desses objetos tenha uma natureza contingente, isto é, ele poderia ou não existir dependendo da situação – por exemplo, o indivíduo chamado José talvez fosse o Manuel se tivesse nascido de pais diferentes. Por fim, suponha que a inexistência de um objeto não dependa da existência de qualquer outra coisa – a inexistência de José não está sujeita à existência de Manuel, ou mesmo à de José Manuel. Sob estas condições, um mundo com n objetos é tão possível quanto outro em que impere o vazio. Aliás, é, inclusive, perfeitamente factível ir de um ao outro apenas por meio da subtração sequencial de objetos, como insistem os filósofos que acreditam no Nada, os niilistas.

Um mundo com dívidas altas, déficits elevados e algum crescimento econômico pode ser transformado em outro sem dívidas e déficits, mas com crescimento. Ou em outro sem dívidas, sem déficits e sem crescimento. É até possível ter dívidas, déficits e não ter crescimento…

A premissa básica para que isso seja verdade é a da independência, a de que a inexistência de algo não influencie a existência de outras coisas. Tal qual exemplifico acima, a inexistência de uma dívida elevada, a sua subtração por meio de políticas austeras, não deveria inviabilizar o crescimento, segundo o argumento apresentado. Portanto, os defensores da austeridade implacável são filósofos metafísicos niilistas. Assim, não é apenas a austeridade que está sendo veementemente atacada mundo afora, ou Europa adentro, mas os niilistas metafísicos. E, Friedrich Heinrich Jacobi, Friedrich Nietzsche e Martin Heidegger eram todos alemães…

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, até recentemente um defensor da austeridade, reconheceu a falha axiomática do argumento metafísico niilista na última semana. A premissa da independência não é verdadeira, as dívidas e os déficits não podem deixar de existir por subtração sem que isso afete o crescimento econômico. Barroso declarou que a austeridade está em rota de colisão com a indignação implacável dos eleitores, referindo-se não apenas à situação na Itália, como também ao desemprego de mais de 27% na Espanha e na Grécia, e à queda estrepitosa de popularidade do Presidente da França, François Hollande. O contraste entre a Europa do desemprego de 12% e da recessão sem fim, com os EUA do desemprego de 7,6% e do crescimento de 2,5% é cada vez mais gritante.

A “fadiga europeia� que resulta disso é preocupante. Segundo uma pesquisa de opinião recente encomendada pelo Conselho de Relações Exteriores Europeu, cerca de 72% dos espanhóis não confiam na União Europeia, contra 27% em 2007. Entre a população alemã, a desconfiança também cresce: enquanto há cinco anos 36% demonstravam algum grau de receio quanto à UE, hoje a parcela de suspeitosos é de 59%. O cansaço da população, aliado às dificuldades políticas enfrentadas por três das quatro maiores economias da zona do euro – a Espanha, a França e a Itália – explicam por que Angela Merkel deverá aceitar o pedido de alguns desses países para que as metas fiscais de 2013 e, possivelmente, de 2014, sejam relaxadas. Afinal, a Chanceler alemã, em plena campanha eleitoral e com a imagem arranhada devido às agruras europeias, não pode encarar um embate com os seus principais parceiros do euro. Sabendo disso, o novo Primeiro-Ministro italiano, Enrico Letta, se apressou em formar uma coalizão antiausteridade com a adesão e o apoio do partido de Silvio Berlusconi, com quem teria travado “relações incestuosas�, segundo Beppe Grillo, líder do Movimento Cinco Estrelas, que optou por permanecer na oposição.

Contudo, ainda que o sentimento antiniilista cresça na Europa, mesmo que os políticos estejam empenhados em diluir a austeridade para aplacar a recessão, não há perspectiva de crescimento pela frente. Os empregos estão desaparecendo e a competitividade das empresas não ressurge. Sem empregos e sem competitividade, os bancos não têm alternativa que não seja restringir o crédito, aprofundando o vórtice recessivo. Os governos não podem suprir essa falta, pois mesmo que atenuem os ajustes fiscais, estão endividados e não têm recursos para prover o setor privado. A antiausteridade, portanto, não é apenas uma reação contra os niilistas. Ela é, no fundo, uma reação contra o euro, mesmo que não esteja sendo articulada dessa forma. Ainda.

Na Matemática, um número n é dito regular quando não pode ser alcançado pela soma de menos de n algarismos, todos eles inferiores a n. O 1 é um número regular. O 2, também. O 3 não é, pois pode ser alcançado pela soma de 1 e 2. O crescimento é algo regular, algo que não pode vir do zero.

Nada vem de nada é uma premissa curiosa. De um lado, quer dizer que se nada for feito, nada acontecerá. Isto é, se o crescimento não for impulsionado, ele não virá. Por outro lado, nada vem de nada também significa que nem mesmo o nada vem de nada, como afirma o argumento niilista. As causas para a ausência do crescimento na Europa, portanto, existem. Uma delas é o excesso de austeridade. A outra é o excesso de dívida. A Europa e o euro são, desse modo, como a aritmética do nada. Uma conta que não fecha, por definição.

(Publicado no O Globo a Mais de 23 de abril de 2013)

“Ao fim de cada sete anos farás a remissão. E este é o modo da remissão: todo credor remitirá o que tiver emprestado ao seu próximo; não o exigirá do seu próximo ou do seu irmão, pois a remissão do Senhor é apregoada. Do estrangeiro poderás exigi-lo; mas o que é teu e estiver em poder de teu irmão, a tua mão o remitirá.� Deuteronômio 15: 1-23.

De acordo com a Bíblia, as dívidas dos governos não foram feitas para serem pagas. Elas podem ser cobradas, mas apenas se o governo devedor for uma entidade estrangeira. Quando se tratar do governo local, as dívidas devem ser perdoadas a cada sete anos. Já se foram cinco desde a crise de 2008. Portanto, não espanta que o FMI e algumas autoridades globais estejam protestando contra o pagamento tempestivo das dívidas, o excesso de austeridade perseguido por certos países. Afinal, a recomendação é bíblica.

Alguns, contudo, profanaram a recomendação. Escreveram, por assim dizer, uma nova bíblia, um novo livro sagrado sobre a epopeia das dívidas soberanas. Em 2011, dois economistas renomados publicaram uma obra volumosa e ambiciosa, um extenso calhamaço documentando a história das dívidas. O livro logo se tornou a bíblia dos defensores da austeridade fiscal. Em “This Time is Different: 800 Years of Financial Policy�, Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff expuseram em minucioso detalhe a experiência de diversos países ao longo de oito séculos com a acumulação, a convivência e a redução das dívidas.

Em um artigo preparado em 2010, que seria posteriormente integrado ao livro, os autores apresentaram um achado surpreendente: países que acumulavam dívidas superiores a 90% do PIB viam o crescimento desabar subitamente. Se antes da dívida soberana alcançar esse limiar os países cresciam 3%, 4% ou mesmo 5% ao ano, repentinamente, assim que se chegava aos 90%, a economia parava de crescer. Estagnava. Às vezes, encolhia. A evidência ficou conhecida como “a regra dos 90%� nos círculos de influentes gestores de política econômica, sobretudo na zona do euro.

Alguns economistas questionaram a descoberta. Afinal, nem toda a dívida nasce igual, ao contrário dos homens. Países que têm certas características, como a reputação de bons pagadores, que adotam políticas econômicas prudentes, podem ser capazes de conviver com uma dívida pública elevada sem abalar muito o crescimento. Nos EUA e no Reino Unido da década de 50, o período do pós-guerra foi assim. Apesar disso, embora a experiência de alguns países desmentisse a tese de Rogoff e Reinhart, os defensores da austeridade adotaram-na como a verdade absoluta, o princípio fundamental. Foi assim que muitos países europeus, encalacrados com suas dívidas elevadas, foram levados a iniciar um rigoroso programa de ajustes fiscais que, até agora, renderam muito desemprego e desespero. Do crescimento não se teve mais notícia.

Diante desse quadro desalentador e da pressão exercida pelos fervorosos seguidores da austeridade para que outros países, como os EUA, percorressem a trilha europeia e sucumbissem ao calvário, surgiram os radicais de visão oposta. Economistas como Paul Krugman, vencedor do Nobel de Economia de 2008, passaram a recomendar o gasto público desenfreado como forma de restaurar o crescimento e diminuir a dívida. Todavia, como tudo na vida, nem 8, nem 80. Não é preciso ser um vencedor do Nobel – talvez seja melhor não sê-lo – para saber que se endividar mais nunca foi uma solução para um problema de excesso de endividamento. O argumento parecia perder força no incansável cabo de guerra em que se transformara o debate sobre as políticas para resgatar o crescimento global do marasmo.

Mas, eis que, de um recanto do estado norte-americano de Massachusetts, surgiu um novo estudo de três economistas relativamente desconhecidos. Thomas Herndon, Michael Ash e Robert Pollin mostraram que a regra dos 90% de Rogoff e Reinhart não funcionava como a dupla descrevera. Havia, sim, alguma relação entre dívidas altas e crescimento baixo, mas não era nada tão alarmante quanto os dois haviam proposto. Para complicar, o trio de Amherst desvelou graves erros de cálculo na análise da dupla de reputação, até então, impecável. Foi-se a regra dos 90%. O furor dominou as reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial, e a cúpula do G20. A alegria de Paul Krugman e Cia. será devidamente repercutida nas inúmeras colunas para o jornal The New York Times que o economista escreverá ao longo dos próximos meses, quiçá anos.

E os países endividados, como ficam? Por enquanto, na mesma. Implantando ajustes dolorosos, que dificilmente resgatarão o crescimento e que não os auxiliarão a pagar as suas dívidas.

Há alternativa? Sim e não. Algum grau de ajuste é inevitável. Contudo, é possível distendê-los, distribuí-los ao longo do tempo, perseguindo objetivos menos ambiciosos no prazo mais imediato. Embora isso já tenha sido aceito no caso de países como Portugal e Espanha, cujas metas de superávit primário para 2013 foram reduzidas recentemente, isso talvez não tenha sido, ainda, o suficiente.

Quem sabe daqui a uns dois anos eles recebam o perdão bíblico, inclusive de seus credores externos, como o FMI, o Banco Central Europeu e os fundos de resgate da zona do euro?

Caso contrário, como disse o ex-Presidente norte-americano Herbert Hoover: “abençoados sejam os jovens, pois eles herdarão a dívida nacional�.

(Publicado no O Globo a Mais de 16 de abril de 2013)

“Suponha que nada exista. Neste caso, não haveria leis, uma vez que leis são, afinal, alguma coisa. Se não existissem leis, tudo seria permitido. Se tudo fosse permitido, nada seria proibido. Portanto, se nada existisse, nada seria proibido. Logo, nada é autoproibitivo. Se nada é autoproibitivo, algo sempre existe�. QED. Essa é a prova de que tudo tem de advir de algo, demonstrada pelo filósofo e escritor norte-americano, Jim Holt, autor de “Por que o Mundo Existe?�.

Se tudo provém de algo, a recuperação da economia global tem de provir de alguma coisa. Contudo, não há nada impulsionando a atividade mundial no momento. Os EUA e a China, as duas turbinas da economia global, não estão crescendo o suficiente para propelir o resto do mundo. Se nada propele a atividade global, a retomada não ganha fôlego. Se a retomada não ganha fôlego, prevalece o chamado “stall speed�, o novo jargão para designar as agruras globais. O “stall speed� é a velocidade na qual as aeronaves são incapazes de ganhar altitude; quando voam abaixo desse limiar, perdem sustentação e caem.

No caso americano, o crescimento astênico resulta de um mercado de trabalho que não tem criado o tipo de emprego condizente com a melhora sustentada da renda das famílias, cujo consumo responde por 70% do PIB do país. Os postos de trabalho perdidos durante a crise, aqueles que pagavam salários médios a altos tanto nos setores de construção e de manufaturas, quanto no setor financeiro, não foram recuperados. Segundo um relatório recente do National Employment Law Project, os empregos criados desde a Grande Recessão que sobreveio da crise têm se concentrado em segmentos de baixa produtividade e de parcos rendimentos, como os setores de alimentos e de varejo. Além disso, muitas das vagas criadas são empregos temporários, e não postos permanentes. Um indivíduo que esteja procurando uma ocupação permanente mas que só encontra um trabalho temporário é registrado nas estatísticas de desemprego como empregado. As horas não trabalhadas involuntariamente, isto é, a diferença entre o tempo que o sujeito trabalharia em um cargo permanente e o que trabalha em um posto temporário, não estão refletidas nos dados do mercado de trabalho, o que resulta numa fotografia mais atraente do que a dura realidade.

A falta de capacitação da mão de obra nos EUA, a segmentação do mercado de trabalho e o esgarçamento social são um drama e tanto para o governo, razão para Obama ter encaminhado ao Congresso um orçamento ambicioso que prevê o aumento de gastos para elevar a produtividade do trabalhador, em troca de cortes mais profundos nos programas sociais e na saúde. Apesar dos esforços do Presidente americano, ciente de que não se consegue algo com nada, o mais provável é que nada mude e que os cortes automáticos iniciados em março continuem a pleno vapor. Conquanto os cortes automáticos sejam uma solução tosca para os graves problemas que acometem as contas públicas, eles são, também, a melhor (e a única?) forma de conciliação política entre Republicanos e Democratas em meio à polarização que caracteriza os dois partidos. Esse, é ao menos, um dos motivos para que as reclamações de um lado e de outro sobre o “sequestration� sejam, hoje, menos mordazes do que quando foram acordados, em meados de 2011. Diante de um quadro em que os cortes automáticos ditarão os rumos da taxa de desemprego e da recuperação americana, o vazamento da ata da última reunião de política monetária do Fed em que foram discutidas as opções para reduzir o QE3, o afrouxamento monetário excepcional do banco central americano, é quase uma mera curiosidade. Pode-se discutir ad infinitum o futuro do QE, uma eventual diminuição gradual das compras de títulos para não abalar os mercados. Contudo, enquanto a política monetária não-convencional continuar sendo o único instrumento à disposição do governo para impedir que o nada passe a existir, esse dia ainda está muito distante. QED. Ou QE3. Tanto faz.

Enquanto isso, a China está emaranhada numa transição complicada de modelo de crescimento. A desaceleração da atividade, que se expandiu “apenas� 7,7% no primeiro trimestre de 2013, é um reflexo tanto da necessidade de passar para um ritmo mais sustentável de crescimento, como enfatizou o novo Presidente Xi Jinping, quanto de dirimir os desequilíbrios acumulados nos últimos anos. Os governos das províncias chinesas estão bastante endividados devido às diversas medidas de estímulo adotadas desde a crise internacional. Não se sabe exatamente o montante dessas dívidas, tampouco o quanto pesariam sobre as contas públicas do governo central caso fosse necessário que essa esfera assumisse parte das obrigações. Por outro lado, há empréstimos de qualidade duvidosa escondidos nos balanços dos bancos legítimos e ilegítimos – há um imenso sistema financeiro paralelo, ou negro, em operação na China. As dívidas públicas, privadas, visíveis, e ocultas ameaçam, continuamente, o gerenciamento e a sintonia fina da economia do país. A isso se soma o ônus demográfico chinês, o envelhecimento populacional que fará com que a população economicamente ativa comece a encolher rapidamente ao longo dos próximos cinco anos. O mundo certamente não poderá mais contar com o excesso de dinamismo do país asiático para facilitar a resolução de seus problemas.

Sem a China e sem os EUA, como fica o Brasil? Parece que fica no quase nada, no crescimento rasteiro que tem predominado nos últimos anos. E isso se o governo não atrapalhar. Pois, parafraseando Macbeth: “O Nada é tudo o que não é�. O Brasil não é competitivo, não é prudente com as contas públicas, não é receptivo ao investimento privado.

O Brasil é inflacionário.

“Suponha que nada exista. Neste caso, não há inflação, uma vez que a inflação é, afinal, alguma coisa. Se não há inflação, tudo é permitido. Se tudo é permitido, nada é proibido. Portanto, se a inflação não existe, nada é proibido. Logo, a não-inflação é autopermissiva�. QED, diriam nossos governantes.

(Publicado no O Globo a Mais de 9 de abril de 2013)

“A primeira década do Século XXI foi inclusiva do ponto de vista social no Brasil�. Essa afirmativa, veiculada incansavelmente pela mídia, ganhou contornos políticos carregados. E a tendência é que isso se intensifique até as eleições de 2014. De um lado, o PT, defendendo o seu legado. De outro, o PSDB, insistindo que, sem a estabilidade macroeconômica que construiu e sem as políticas sociais que iniciou no governo de Fernando Henrique Cardoso, isso não teria sido possível. Ambos têm razão. Todavia, é uma pena que um debate tão interessante fique acorrentado às vicissitudes da política.

As diferentes correntes políticas se debruçam sobre a forma mais convincente de explicar para a sociedade por que foram elas e eles os responsáveis pela inclusão social que transformou o País nesses últimos anos. Buscam teses para as causas desse processo. Contudo, a questão realmente instigante não é de onde veio a ascensão da nova classe média, tampouco quais teriam sido os fatores que finalmente tiraram o País do marasmo desigual que marcara as décadas anteriores. A pergunta que realmente intriga é o que fazer para garantir que os milhões de mulheres e de homens que viram a sua renda e a sua qualidade de vida aumentar sensivelmente nos últimos anos continuem a escalar os degraus da redução da desigualdade. Ou seja, o debate deveria se dar sobre a sustentabilidade e a continuação do processo de inclusão social, e não sobre quem o pariu ou sobre quem teria sido capaz de fazer melhor. Conjecturar sobre quem faz melhor é, no mínimo, abstrato demais para convencer o eleitor, sobretudo aqueles para quem a medida de PIB é composta da renda e do emprego, como disse Aloizio Mercadante, Ministro da Educação.

Vejamos. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD de 2011 conduzida pelo IBGE, mostra que a renda das famílias brasileiras aumentou substancialmente entre 2003 e 2011, uns 40,7%, como tem afirmado o atual Presidente do IPEA, Marcelo Neri, economista formado pela PUC-Rio e que desenvolveu a sua pesquisa na FGV. É verdade que parte desse aumento extraordinário se deve à recomposição dos rendimentos reais das pessoas, que caíram em torno de 13% entre 1998 e 2003. Na ocasião, o Brasil atravessava um período conturbado, rodeado de crises em países emergentes que acabaram por nos atingir, provocando desvalorizações expressivas da taxa de câmbio. No final do governo FHC, a necessidade imperativa de ajustar as contas públicas também foi responsável pela queda da renda, do crescimento e do emprego. E, entre 2002 e 2003 os temores de que o PT alterasse substancialmente as políticas macroeconômicas que haviam garantido a estabilidade até então levou a uma forte depreciação cambial, com desastrosas consequências inflacionárias.

Pois bem. Passado o período de turbulência interna e externa, a renda se recuperou. Subiu, sobretudo, para as camadas mais pobres da população brasileira. Segundo os dados da PNAD, as famílias que recebem até cinco salários mínimos viram sua renda aumentar mais de 50% entre 2003 e 2011, o que é algo extraordinário, mesmo que parte desse aumento tenha sido proveniente da recomposição dos rendimentos. Esse é o ponto em que estamos.

Por que isso ocorreu? Alguns dizem que foram os programas sociais mais eficazes dos governos petistas. Outros insistem que foi primordialmente por causa da estabilidade macroeconômica – depois do susto de 2003, a equipe econômica do ex-Presidente Lula deu continuidade ao receituário de FHC, reduzindo a inflação e ajudando a economia a retomar o crescimento. Há, também, os que veem no ambiente externo favorável – a alta dos preços das exportações brasileiras no mercado internacional e a forte entrada de recursos estrangeiros no País – a principal razão para que o governo fosse capaz de ampliar a dimensão dos programas sociais e das políticas de facilitação do crédito para o consumo e para o investimento. Há algo de válido em todas essas explicações para o que aconteceu entre 2003 e 2011.

Mas isso não importa, ou importa pouco. Independentemente da razão para que o processo de inclusão social tenha se intensificado, o fato é que ele pôs em marcha uma dinâmica que se autossustentou até 2011: o aumento da renda e a ampliação do mercado consumidor num momento em que o Brasil desfrutava de bons ventos internacionais induziram as empresas a investir e a contratar mais; o aumento da demanda por mão de obra levou os trabalhadores a buscar condições mais favoráveis de emprego, propelindo o processo de formalização do mercado de trabalho; com o aumento da formalização da mão de obra se impôs um ciclo virtuoso. Com melhores garantias de emprego e de renda, as famílias brasileiras de todas as classes sociais, mas, sobretudo, as de renda mais baixa, que geralmente consomem mais como proporção do seu salário, foram às compras. O processo se retroalimentou e continua se retroalimentando até hoje, mesmo que não possamos mais usufruir da bonança externa, ainda que os ganhos de termos de troca tenham sido extintos pelos desdobramentos da crise financeira internacional e pela desaceleração da China.

E agora? De um lado, a continuidade do processo de inclusão social está ameaçada pela queda da produtividade da economia brasileira; pela volta da inflação, que corrói a renda de todos, principalmente dos mais pobres; e por uma mudança de percepção do investidor externo em relação ao País, diante das políticas desconjuntadas do governo e do excesso de intervencionismo. Preocupa o que pode acontecer quando o ambiente de juros internacionais excepcionalmente baixos se normalizar. Por outro lado, houve uma transformação estrutural da economia brasileira que não pode ser ignorada e que talvez possua uma dinâmica própria de autossustentação. Como não temos precedentes nacionais para nos balizar, nós economistas não dispomos, ainda, de uma base analítica para avaliar se isso é possível. O caso emblemático é o da família em que o pai e a mãe eram porteiros e empregadas domésticas, mas cujos filhos, hoje, têm formação universitária. Esse tipo de transformação não é reversível, ainda que a educação no País deixe a desejar.

Deixar esse debate tão importante para os rumos do País apenas na superficialidade que hoje o caracteriza, circunscrito ao marketing de campanha desse ou daquele candidato ou candidata e preso ao passado, desperdiça uma grande oportunidade de se discutir seriamente o futuro do País. Uma oportunidade de formular uma agenda para a educação, para a saúde, para os transportes, para o saneamento básico, para a infraestrutura em geral, enfim, para todos os itens ainda ausentes do rol de fatores indispensáveis para a perpetuação do processo de inclusão social conquistado pelo Brasil. Sem esquecer, é claro, da estabilidade macroeconômica e da abertura ao comércio externo.

Disse o grande ator britânico Peter Ustinov, falecido em 2004: “As Ciências Sociais (a Política?) eram para aqueles que ainda não haviam decidido o que fazer de suas vidas, ou para aqueles cujas frustrações prematuras os levaram para os corredores estéreis da confrontação.�

Quo vadis, Brasil?

(Publicado no O Globo a Mais de 02/04/2013)

Na frente, uma Presidente contrariada revira papeis e dá canetadas. Cenho franzido, expressão taciturna. Na fileira de trás, um Ministro da Fazenda cuja expressão não se vê – está escondido atrás da Presidente. Mas não é preciso dar asas à imaginação. O semblante do Ministro não varia muito, esteja ele dando ou recebendo boas ou más notícias. À sua direita, sempre à sua direita, o Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Um gesto de perplexidade, uma expressão inquisitiva. Crescimento ou inflação? Inflação ou crescimento?

A Presidente foi taxativa, contundente: “Eu não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico. Esse receituário que quer matar o doente em vez de curar a doença é complicado. Eu vou acabar com o crescimento no País? Isso não significa que o governo não está atento – e não só atento – como acompanha diuturnamente a questão da inflação�.

Parecia, portanto, que o enigma fora finalmente resolvido. Depois de muita especulação, de dúvidas infindáveis sobre o real compromisso do governo, a Presidente afirmara categoricamente que o crescimento era prioritário. Se o crescimento era prioritário, então a tolerância com a inflação devia, naturalmente, ser maior, certo? “Errado!�, bradou a Presidente. Mas antes deu a palavra ao Presidente do Banco Central, que fez de tudo para assegurar à audiência desse pronunciamento revelador que não fora isso que a Presidente quisera dizer. Arrematou sublinhando que “se e quando for preciso usar o instrumento de política monetária, isso ocorrerá�. Destaque para “se�. Holofotes em “quando�.

Para que ninguém duvidasse das ressalvas, a Presidente convocou os jornalistas e disse que a inflação é “um valor em si�, repudiando veementemente o que acreditara ser uma manipulação ardilosa de sua fala anterior.

Voltamos, pois, à estaca zero. O que o governo prioriza? O que significa acompanhar diuturnamente a questão da inflação? Será que a Presidente fica acordada dia e noite, dia após dia, noite após noite, observando a evolução dos preços? Será uma forma de meditação? Em vez de acompanhar os movimentos da inspiração e da exalação ela se concentra na inflação, é isso?

A inflação não é um bom objeto de meditação. Assim que o observador passa a contemplá-la ativamente, ela já mudou de lugar. Ou de velocidade. É como uma partícula quântica, segue o Princípio da Incerteza, segundo o qual só é possível conhecer um dos atributos do objeto – posição ou velocidade – e não ambos, simultaneamente.

Além disso, há uma certa impureza na razão de Dilma. A fala da Presidente sugere fortemente que ela não acredita nos juros como instrumento de combate à inflação. O aumento dos juros eleva o custo do crédito, afetando o consumo das famílias e o investimento – hoje ausente – das empresas. Portanto, os juros tendem a diminuir o crescimento. “Matam o doente�, na metáfora da Presidente.

Em que instrumento de combate inflacionário ela acredita? Aparentemente, nas desonerações, na redução de tributos que o governo iniciou no ano passado. Pensa assim: a queda dos impostos reduz o custo das empresas, o que é bom para o investimento; ao mesmo tempo, a queda dos impostos diminui os preços, o que é bom para o bolso das famílias. Eis, portanto, o instrumento perfeito. Abate o Custo Brasil e ataca a inflação, simultaneamente. Infelizmente, não é bem assim que a coisa funciona.

Quando se diminuem alguns impostos sobre certos produtos, mudam-se os preços relativos. Esses produtos ficam mais baratos perante os demais. Inicialmente, parece que houve uma queda generalizada dos preços – caem os dos produtos desonerados, enquanto os demais permanecem constantes. O IPCA melhora. Ponto para a Presidente. Contudo, a dinâmica continua. A desoneração estimula a demanda, já que sobra um pouco mais no bolso do consumidor ao final do mês. Ela, ou ele, então, usa a sobra para comprar um pouco mais, pressionando todos os preços ao mesmo tempo. O resultado é uma inflação maior, passados alguns meses da desoneração.

Para manter a ilusão de que as desonerações geram uma queda da inflação, é preciso utilizá-las em série. Desonera-se a cesta básica, depois a gasolina, o diesel, as empresas de transporte, depois se prorroga a redução do IPI sobre os automóveis, e por aí vai. Parece ótimo até que alguém – geralmente uma agência internacional de risco – conclui que o quadro fiscal está se deteriorando rapidamente. Uma conta rápida sugere que as desonerações já feitas e anunciadas implicam uma renúncia fiscal, uma diminuição das receitas do governo, de uns 1,5% do PIB. Isso é muita coisa. Isso significa um superávit primário equivalente a cerca da metade da meta de 2013. Isso significa uma trajetória ascendente da dívida pública bruta brasileira. Dívidas crescentes não são coisa boa, ainda que o nível de endividamento público brasileiro pareça benigno perante a desordem fiscal que reina nos EUA e na Europa. Um dia a conta chega. Não dá mais para desonerar. A inflação sobe. A renda cai. A classe média sofre. O País é rebaixado.

A sequência de eventos descrita acima, de causas e efeitos, se enquadra naquilo que o filósofo Immanuel Kant denominou de conhecimento a posteriori, isto é, o conhecimento que advém da experiência. Negá-lo é desvirtuar a razão econômica. Ou primar pela ignorância. Tanto faz.

Dilma não gosta das mesmas vozes de sempre. As mesmas vozes de sempre dizem sempre a mesma coisa. As mesmas vozes de sempre acham, sempre, que as mesmas regras sempre valem. Mas as regras que sempre valem para as mesmas vozes de sempre não agradam a Presidente. Portanto, a Presidente, que não consegue calar as mesmas vozes de sempre, usa a sua voz para dizer que as mesmas regras de sempre já não valem. Não valem porque ela não quer. Dilma ativa a sua voz e muda as regras fundamentais da economia. É simples assim.

Vejam, nos diz a Presidente, as mesmas vozes de sempre estão erradas. Acham que as mesmas regras que valem para qualquer país também valem para o Brasil. Enganam-se. Aqui não é necessário desaquecer a economia para combater a inflação. Aqui, afinal, é o País de Dilma. Tudo funciona de modo diferente. Não é preciso reduzir a demanda para diminuir a pressão sobre os preços. Isso é “datado�, antigo, sumariamente ultrapassado. Para diminuir os preços a demanda tem de aumentar, e não diminuir. É assim: a demanda aumenta, portanto as empresas têm um incentivo maior para investir, o que amplia a oferta. Quando a oferta se eleva, as pressões inflacionárias se dissipam. A inflação, pois, é apenas um acaso, um acidente de percurso, um problema de curtíssimo prazo. Não se deve aumentar os juros para combater esse tipo de inflação. Basta desonerar, desonerar, desonerar. O preço do feijão subiu? Desonere o feijão. A tarifa de ônibus aumentou? Desonere a gasolina, o diesel, as empresas de transporte. O detergente encareceu? Desonere os produtos de limpeza. Desoneração, eis um belo instrumento. Reduz os custos de produção e o IPCA, simultaneamente.

As mesmas vozes de sempre, entretanto, são obstinadas. Reconhecendo esse atributo ignóbil dos mesmos analistas que sempre dizem as mesmas coisas, o Presidente do Banco Central decidiu dar um tom mais suave às palavras da Presidente. Explicou, em voz passiva, que a Presidente não teve o intuito de passar a impressão de que não se incomodava com a inflação. Sua intenção, sublinhou Tombini, não foi de se mostrar tolerante com a inflação. Não se preocupem, assegurou às mesmas vozes de sempre. “Se e quando for preciso usar o instrumento de política monetária, isso ocorrerá�. Se. E quando.

As mesmas dúvidas de sempre, entretanto, continuam a perturbar as mesmas vozes de sempre. Quando, afinal, chegará a conta da imprudência macroeconômica, do mau gerenciamento em nome de…de quê mesmo? Ah, da inclusão social. Aquela que será desfeita pelo descontrole inflacionário. Afinal, o pior imposto que há, aquele que mais afeta os menos abastados é a inflação. A insidiosa inflação, que demora a corroer a renda dos mais pobres, a prejudicar as perspectivas de emprego, mas que quando começa, não para mais.

Dilma lançou a economia brasileira ao túnel do tempo. A economia brasileira foi lançada ao túnel do tempo por Dilma. Em voz ativa ou voz passiva, o resultado será o mesmo.

Monica Baumgarten de Bolle

Economista, Diretora do IEPE/Casa das Garças e Professora da PUC-Rio

(Publicado no O Globo a Mais de 26/03/2013)

Levava uma vida sossegada. Gostava de sombra e água fresca. Mas, certo dia, recebeu um chamado, uma exortação para que deixasse para trás tudo o que conhecia e adentrasse o desconhecido. O chamado pode ter vindo de dentro, uma sensação de desconforto consigo, de inadequação naquele mundo que lhe cercava. Pode, também, ter sido uma admoestação, algo como: “foi quando meu pai me disse: filha, você é a ovelha negra da família�, à la Rita Lee. Ou pode ter sido a convocação feita por um mestre, um sábio, alguém que enxergasse as suas habilidades e soubesse que chegara a hora de colocá-las em prática.

Reconhecido o chamado, a personagem passa por um período turbulento. O que fazer?, pensa. Será que possuo as características, a força, a coragem, a capacidade para encará-lo?, indaga-se. Dúvida, negação, medo, ansiedade. Mas, ainda assim, a personagem abre a cortina e se lança à aventura. Na sua jornada, enfrenta muitos desafios. Porém, nenhum maior do que aquele que encontra no meio da travessia, na caverna mais escura, sombria, fonte de todos os temores. A grande provação. A hora da verdade. Se a personagem for vitoriosa, adquire poderes especiais, ou uma sabedoria única. Seu destino agora é retornar para casa, transformada, ainda que passe por algumas atribulações no árduo caminho de volta. Compartilhar o que aprendeu, usar suas novas forças para ajudar aqueles ao seu redor, ou mesmo todo o seu povo, eis a razão de sua existência.

Essa é a estrutura tradicional do monomito, o padrão de narrativa identificado por Joseph Campbell, o famoso mitologista norte-americano falecido no fim dos anos 80. Sua obra seminal, “The Hero with a Thousand Faces�, de 1949, encontra essa estrutura nos grandes épicos da humanidade. Desde a história de Jesus Cristo e de Siddharta Gautama, o Buda, até a Odisseia de Homero e o Bagavadguitá, da saga hindu Maabárata.

A estrutura também está presente em “Alice no País das Maravilhas�, de Lewis Carroll, e na trilogia cinematográfica do Matrix, por isso a imagem que ilustra este artigo. George Lucas, o criador de “Guerra nas Estrelas�, fez questão de admitir que o livro de Campbell foi a fonte de inspiração para Luke Skywalker, o herói da primeira trilogia.

A figura do herói, ou da heroína, o caminho da transformação, os ritos de passagem, são parte da vida de todos nós, por isso o seu enorme apelo nos mitos e nas grandes narrativas épicas. A crise financeira internacional, que ainda não acabou, é uma grande saga épica. Há heróis por toda parte. Há o guerreiro do desconhecido monetário, nos EUA, na figura de Ben Bernanke. Há a amazona do euro, a infatigável alemã Angela Merkel, que luta contra gregos e… bem, já não são troianos. São cipriotas.

E os heróis brasileiros, quem são? Será o Banco Central, que finalmente despertará de seu repouso profundo, que aceitará o chamado para enfrentar a inflação ameaçadora? Por enquanto, não parece. O Presidente da instituição, Alexandre Tombini, aludiu, na última semana, às medidas que já estariam atuando contra a inflação. Não se sabe se ele se referia às desonerações – agora ampliadas por novos anúncios para o setor de transportes – ou às suas declarações a respeito do ciclo monetário não abolido. Mas, pouco importa. Se a desoneração da cesta básica fizer a sua mágica nos números de março e de abril, se a Presidente conseguir impedir os reajustes das tarifas dos ônibus programados para junho, se a toada das desonerações continuar, talvez, baste a retórica de que estão prontos para agir a qualquer momento. A leitura governista, entretanto, será de que o “qualquer momento� ainda poderá esperar. Sobretudo se o Chipre desandar e a situação internacional voltar a piorar. Neste caso, o “qualquer momento� irá se transformar, de novo, no mau momento para iniciar um ciclo de altas, diante das “crescentes incertezas internacionais�. O herói brasileiro ainda parece desprovido de coragem, determinação, independência, foco e clareza. Um herói sem essas qualidades não pertence ao monomito de Joseph Campbell.

Mas a Presidente Dilma, do alto de sua popularidade, pertence. Vivia prosaicamente no seu Ministério quando foi convocada por um grande sábio para assumir um compromisso de enormes proporções, deixando a sua zona de conforto e adentrando o desconhecido. Enfrentou diversos desafios ao longo do caminho – os pibinhos, a inflação, a falta de investimento, e por aí vai. Mas, encarou todos com grande coragem e determinação – isso, ao menos, é inegável, ainda que as medidas se revelem inócuas ou prejudiciais à economia brasileira. Retornou de sua jornada vitoriosa. Afinal, garantiu, a uma parte expressiva da população brasileira, o emprego e a renda. Promoveu grandes mudanças estruturais que tiraram milhões de cidadãos da pobreza, elevando-os ao nirvana do imaginário brasileiro: a classe média. Todos viveram felizes para sempre. Afinal, o rebaixamento da classificação de risco da Caixa Econômica Federal e do BNDES não faz parte dessa história. A dramática situação da educação, da saúde e do saneamento básico, tampouco. São os índices de desenvolvimento humano que estão defasados.

Mito ou conto de fadas? Pouco importa. A Dilmitologia é a narrativa que envolverá o pleito da Presidente pela reeleição. Por enquanto, é um monomito, um mito único. Resta à oposição o desafio ingrato de desconstruí-lo.

(Publicado no O Globo a Mais de 19/03/2013)

Conhecem aquela história da borboleta que bate as asas num país distante, digamos, na Argentina, e causa um furacão no norte do oceano Atlântico? Pois parece que os europeus, mais especificamente, os alemães, gostam tanto de efeitos borboleta que resolveram testá-los no Chipre. Afinal, porque não testar a hipótese de que uma crise bancária numa ilha pequena do mediterrâneo possa causar um novo cataclismo financeiro na Europa?

O efeito borboleta é a forma popular de explicar a Teoria do Caos, a dinâmica por vezes explosiva e errática dos sistemas não-lineares, ao público leigo. A ideia fundamental é que um evento de pequenas proporções possa gerar estragos catastróficos dependendo apenas das condições iniciais do sistema, isto é, do ponto de partida e das não-linearidades que se retroalimentam e se amplificam durante o processo.

As condições iniciais do sistema dinâmico e altamente não-linear que vigora na zona do euro são, no mínimo, frágeis. A recessão se agrava, o desemprego não para de subir e a situação dos bancos, sobretudo em países como a Espanha e a Itália, continua periclitante. O próprio FMI, um dos envolvidos no teste da borboleta cipriota, destacou, recentemente, que a Europa avançou pouco no saneamento dos balanços bancários e na formulação de um novo arcabouço regulatório que limite as fragilidades financeiras. Para acrescentar ofensa à injúria, a região está sendo solapada pelo esgarçamento social e político proveniente da crise. A Itália hoje vive esse drama intensamente, com suas eleições inconclusivas e as dificuldades de formar um governo para iniciar a agenda de reformas, sem as quais os problemas fiscais e bancários se agravarão. A Itália está entre as quatro maiores economias da eurozona. Espirros na Europa, para usar outra imagem associada à Teoria do Caos que os nossos governantes no Brasil gostam de utilizar, podem provocar uma pneumonia dupla na Itália. Daí para uma pandemia global de crises respiratórias nos mercados é apenas um pulo. Portanto, a zona do euro possui não só condições iniciais perigosas, como apresenta uma dinâmica de alto grau de não-linearidade, ou seja, ela é muito instável.

Pois bem. Foi diante deste quadro que os líderes europeus resolveram conduzir um experimento inusitado no último fim de semana. Entra o Chipre. O Chipre é a terceira maior ilha do Mediterrâneo, perdendo para a Sicília e para a Sardenha. Fica ao leste da Grécia e ao sul da Turquia. Tornou-se independente em 1960, depois do Acordo de Zurique e Londres. Mais de 80% do PIB do Chipre vem do setor de serviços, onde o sistema financeiro é o componente mais importante. Os problemas do Chipre começaram com a crise grega e se agravaram quando o país vizinho reestruturou a sua dívida em 2012, a mando da comunidade financeira internacional. Os bancos cipriotas detinham cerca de 23 bilhões de euros da dívida grega reestruturada. Não parece muita coisa, sobretudo perante os cifrões trilionários frequentemente associados à crise global, mas há um detalhe. O PIB do Chipre é de uns 17,5 bilhões de euros, o que significa que os bancos carregavam em seus balanços um montante de papeis do governo da Grécia equivalente a 130% do PIB cipriota. Quando a Grécia promoveu o seu haircut, a redução de cerca de 70% da dívida, os ativos dos bancos cipriotas viraram pó. O sistema ruiu. Desde então o país negocia uma saída honrosa com os líderes da eurozona.

A saída honrosa, aparentemente, não foi possível. Os negociadores europeus, auxiliados pelo FMI, não quiseram dar ao Chipre os cerca de 17 bilhões de que necessitariam para cobrir o rombo deixado pela reestruturação grega. Alegaram que um resgate dessa magnitude, equivalente ao PIB do país, impossibilitaria o ressarcimento mais à frente, pondo em risco o dinheiro dos contribuintes europeus que financiaria o socorro. Os alemães, liderados por Jörg Asmussen, membro do comitê executivo do BCE, foram particularmente veementes quanto a isso. A solução criativa, quiçá inspirada na nacionalidade do novo papa – Francisco, nascido na terra dos corralitos e dos congelamentos de depósitos – ou no continente de onde veio, foi a seguinte: para reduzir os 17 bilhões para um montante mais palatável para o contribuinte alemão, holandês, e tantos outros mais, se recorreu a uma lei da UE que permite que depósitos acima 100 mil euros sejam tributados. Segundo a lei, tal tributação funciona como um imposto sobre a riqueza.

Ocorre que os bancos cipriotas não têm depósitos acima de 100 mil euros em número suficiente para reduzir os 17 bilhões por meio da tributação. Fez-se, então, algo inédito – na Europa: formulou-se uma proposta para que os depósitos inferiores a 100 mil euros fossem taxados em 6,75%. Aqui, nas nossas terras do sul, isso tem um nome. O nome não é bonito, embora seja Collorido, como algumas espécies de borboleta. Chama-se confisco. A brilhante ideia dos líderes europeus para reduzir o pacote do Chipre de 17 para “apenas� 10 bilhões foi instituir um confisco generalizado de depósitos.

Confiscos não acabam bem. Geram corridas bancárias. Provocam grande sofrimento social. Induzem manifestações populares violentas. Derrubam presidentes, ministros, regimes. Podem levar à saída do primeiro país da zona do euro, o Chipre.

A decisão causou um grande alvoroço. Todos foram às ruas sacar dinheiro das caixas eletrônicas. O Presidente Nicos Anastasiades foi à tevê para tranquilizar a população, dizendo que tentará dissuadir os líderes da eurozona ou ao menos persuadi-los de que o pequeno depositante deve ser poupado. Diante da balbúrdia, um feriado bancário foi decretado e ficará em vigor até quinta-feira dessa semana. Agora é só aguardar para ver como isso se propagará pelo resto da Europa.

Ah, as borboletas…tão frágeis, tão singelas, tão ameaçadoras.