Monica Baumgarten de Bolle

(Publicação no O Globo a Mais de 15/05/2012)

Que o BC não é domesticado, Alexandre Tombini já dissera ao longo da semana. Nem precisava. Nada que exiba os atributos que intitulam este artigo pode ser qualificado com o adjetivo pejorativo, usado, recentemente, para descrever as ações da autoridade monetária brasileira. Para aqueles que têm certa familiaridade com conceitos matemáticos mais intrincados, é fácil entender que se o comportamento do Banco Central brasileiro pode ser caracterizado – metaforicamente, é claro – por uma equação quadrática recursiva, cuja constante de iteração é um número complexo w (w = x-iy ou x+iy, em que i é a raíz quadrada de -1, um número imaginário), ele não é nada domesticado.

Olhem a figura acima. Ela resulta de sucessivas iterações da equação descrita, usando como constante os números do plano complexo. É famosa. Foi descoberta por Benoît Mandelbrot, um dos matemáticos mais influentes das últimas décadas, falecido em 2010. De domesticada, não tem nada. É um fractal.

Antes de voltar ao BC brasileiro, uma digressão. O que é um fractal? Fractais são figuras geométricas que possuem uma característica fascinante. São infinitamente autossemelhantes. Pensem numa couve-flor. Se parte dela for separada do todo, esta parte é uma couve-flor menor. Se parte da parte for novamente separada, temos de novo o mesmo formato de couve-flor em tamanho ainda menor, e por aí vai. A couve-flor não é redutível a pedaços diferentes que, corretamente encaixados, formam a sua totalidade. Ela é ela, praticamente a mesma, sempre. A figura acima também possui esta propriedade, replica-se infinitamente, o que pode ser visto quando é magnificada[1]. A equação a partir da qual é gerada é incrivelmente simples para tanta complexidade, z_t = z_t-1² + c, em que t denota um instante no tempo, e a constante c é o número complexo w mencionado anteriormente.

O que isso tem a ver com o Presidente do Banco Central brasileiro e a condução da política monetária? No discurso proferido durante a abertura do último Seminário de Metas de Inflação, evento anual organizado pela autoridade monetária brasileira que reúne acadêmicos, banqueiros centrais e economistas, Alexandre Tombini descreveu a comunicação do Banco Central da seguinte forma: “é possível que estejamos nessa fase da crise com equilíbrios múltiplos e com uma grande variância no cenário internacional…à uma maior transparência na comunicação se contrapõem mudanças mais frequentes nas sinalizaçõesâ€� e isso “tende a acarretar um custo reputacional um pouco maior para os bancos centraisâ€�.

De fato, para muitos analistas, a comunicação do Banco Central tem sido errática, variando em demasia de ata para ata do Copom, divergindo, por vezes, do Relatório de Inflação. Uma hora o Banco Central se mostra preocupado com os riscos para a convergência inflacionária. Em seguida, elege as incertezas do cenário global e o agravamento da crise internacional como as grandes preocupações do momento. Sinaliza que manterá a Selic em 9%, e desfaz toda a comunicação que sustentara este cenário em apenas 45 dias, mudando de ideia e dizendo que prosseguirá com os cortes de juros. Passa, assim, a impressão de que o seu comportamento é aleatório, estocástico, imprevisível.

Será? A equação descrita anteriormente não é estocástica, não exibe termo algum de aleatoriedade. Ao contrário, ela é o que chamamos de determinística: não há probabilidades envolvidas, basta partir de um valor inicial para a constante e para a variável z e calculá-la, recursivamente, para encontrar muitas soluções, muitos equilíbrios. Ou seja, desde que a comunicação da autoridade monetária, digamos, a constante c da equação acima, seja complexa, como Tombini indicou, o resultado de sucessivas iterações de um BC não linear – no caso, polinomial de grau 2 – movido pela grande variância do cenário internacional, são os “múltiplos equilíbrios�, os pontos fixos que compõem o conjunto de Mandelbrot.

Entenderam? O BC não é errático. É quadrático. Isso significa que, apesar do seu comportamento não ser aleatório, o fato de ser não linear e dinâmico já é suficiente para garantir certo grau de imprevisibilidade nas suas ações futuras…

Quando a Presidente Dilma disse que a tentativa de trazer os juros brasileiros para patamares mais compatíveis com os praticados internacionalmente era comparável ao bem-sucedido esforço de estabilização inflacionária de meados dos anos 90, provavelmente não estava considerando uma possibilidade, digamos, um tanto curiosa. A Presidente disse que, com as mudanças nas regras da caderneta de poupança, faria o “Plano Real dos Juros�, numa alusão ao reset, ao reboot, que se fez com a economia brasileira há dezoito anos, quando uma redenominação monetária, acompanhada de um plano estrutural de médio prazo e apoiada por um regime de câmbio administrado, acabou com a inflação no Brasil.

Mas, façamos algumas ponderações. Suponhamos que os movimentos de desvalorização do real persistam, ou mesmo que a cotação da moeda brasileira contra o dólar se estabilize ao redor de R$ 2 – talvez um pouco acima, quiçá um pouco abaixo. Não importa. O fato é que, em apenas poucos meses, estamos observando uma desvalorização considerável do real, cujo comportamento contrário no início do ano andara preocupando vários membros da equipe econômica. Em parte, isso se deve às medidas introduzidas pelo governo – os IOFs para os empréstimos externos de até cinco anos, a incerteza regulatória que o Ministro Mantega gerou com a sua fala incessante sobre a capacidade de interferir no funcionamento dos mercados de câmbio. Porém, se deve também ao agravamento da crise europeia, diante das especulações sobre uma eventual saída da Grécia do euro e do surgimento da ponta do iceberg das dívidas privadas espanholas – os empréstimos imobiliários inadimplentes que acabam de forçar a nacionalização do Bankia, banco que fundiu algumas das maiores caixas de poupança do país, abarrotadas destes ativos.

O governo não demonstra grandes preocupações com o câmbio. De um lado porque a inflação está razoavelmente controlada, mesmo depois do IPCA mais salgado de abril. De outro, porque sabe que o grau de repasse cambial, tema de artigos passados para a Carta Galanto, caiu. Contudo, há estudos que mostram que o repasse cambial tende a ter um comportamento meio assimétrico. Quando o câmbio está se valorizando, ele cai. Isso foi o que ocorreu nos últimos anos, quando a tendência de valorização do real se impôs. Porém, quando o câmbio se desvaloriza de forma sistemática, isto é, não quando há movimentos agudos de perda de valor, mas sim quando passa a ter uma tendência direcional para o lado oposto, é possível que o repasse aumente.

Imaginem agora o seguinte. O real se desvaloriza – muito ou pouco, não importa tanto. O que importa é que seja persistente. As commodities, que poderiam impedir que a desvalorização da moeda se transmitisse para os preços internos, não caem tanto assim. Logo, o Banco Central pode enxergar um risco maior para a inflação do que o que vê hoje. Suponhamos que, neste caso, a instituição resolva usar parte dos US$ 370 bilhões de reservas para conter a potencial escalada inflacionária, evitando ter de usar os juros para fazê-lo, já que tem como objetivo testar os tais dos “novos limites do possível�. Neste caso, terá usado o gerenciamento do câmbio como instrumento para combater a inflação, permitindo, simultaneamente, a queda dos juros, que terá deixado de ser instrumento para se transformar numa meta, digamos, intermediária.

Se parece um pato, grasna como um pato e nada como um pato, é ou não é um pato?

É ou não é o “Plano Real dos Juros�?

(Publicado no O Globo a Mais de 08/05/2012)

A fotografia bucólica é de um vídeo experimental de 1982 (veja o vídeo aqui http://vimeo.com/13790985). A inspiração foram Os Paradoxos de Zenão, formulados pelo filósofo grego Zenão de Eleia (490 a 430 a.C.), que expôs, por meio da elaboração de três enigmas principais, os mistérios do espaço e do tempo. O Paradoxo da Dicotomia diz que é impossível alcançar o destino, o ponto final de qualquer trajetória. A razão: para percorrer uma distância d, é preciso antes avançar a metade dela, o que por sua vez implica andar metade da metade da distância, e por aí vai.

O Paradoxo de Aquiles e da Tartaruga afirma que se Aquiles, o invencível (a não ser por seu calcanhar), numa corrida contra a tartaruga, deixá-la largar na frente, jamais conseguirá alcançá-la, pois sempre que chegar à sua posição imediatamente anterior, o animal já terá avançado, mesmo que infinitesimalmente. A discussão sobre a recuperação global lembra a corrida de Aquiles contra a tartaruga: a tartaruga é que é invencível, pois já largou na frente. Mas este não é um artigo sobre as agruras da recuperação global. Ou melhor, não apenas sobre elas.

O terceiro enigma é o Paradoxo da Flecha. Imaginem uma flecha lançada ao ar. Se, a cada instante do tempo, a flecha tem uma posição fixa, ela não pode estar em movimento. Mas está, não?

Os Paradoxos de Zenão parecem contraintuitivos, embora jamais tenham sido completamente refutados. Eles exploram a ideia de que situações diversas possam ser reduzidas a quantidades infinitas de momentos distintos, quebrando a noção usual de continuidade, de que um evento possa fluir suavemente e naturalmente para outro.

Os Paradoxos de Zenão têm algo a dizer sobre o paradoxo dos juros brasileiros. A Presidente Dilma mudou as regras da caderneta de poupança para permitir uma queda maior da Selic, da taxa básica de juros da economia brasileira, aquela que referencia as demais, como os custos dos empréstimos de prazo mais longo. Tenta, assim, quebrar um paradoxo, resolver um enigma. O enigma que os economistas jamais conseguiram resolver, apesar dos inúmeros estudos sobre o tema e das diversas hipóteses aventadas, muitas resumidas no livro “Novos Dilemas da Política Econômica: ensaios em homenagem a Dionisio Dias Carneiro�, organizado por Edmar Bacha e por mim. Por que os juros no Brasil são tão altos?

Embora a mudança na remuneração da caderneta de poupança tenha sido, em geral, bem recebida – foi mais simples e pragmática do que se cogitava – a perspectiva de que os juros agora possam cair bem mais do que se imaginava não foi bem digerida pelos economistas. Muitos questionam a capacidade de se sustentar juros baixos sem se acelerar demais a inflação, arriscando o descumprimento da meta, sobretudo no ano que vem. Argumentam que as reformas que possibilitariam a manutenção de um patamar de juros mais compatível com os níveis praticados por nossos pares emergentes não foram feitas, o que põe em risco a estabilidade macroeconômica brasileira. Não estão errados. Os riscos são reais. Contudo, a argumentação pessimista calcada apenas no raciocínio contínuo, de que uma coisa necessariamente leva a outra – no caso, juros baixos resultam em inflação descontrolada – pode ser equivocada. Os Paradoxos de Zenão estão aí para mostrar que a continuidade é ilusória, que a sucessão suave e bem amarrada de eventos e argumentos lógicos pode não ser suave, tampouco bem amarrada.

A verdade é que nunca conseguimos entender por que permanecemos na armadilha dos juros altos, apesar de termos alcançado um grau elevado de estabilidade macroeconômica e de termos sustentado esta estabilidade ao longo dos últimos oito anos. Isto significa que nunca testamos a possibilidade de juros mais baixos serem também compatíveis com um nível inflacionário moderado, ainda que não os 4,5% do centro da meta. A recuperação global a passo de tartaruga sanciona este experimentalismo – de fato, é difícil imaginar um momento melhor do que este para tais ousadias.

E se der errado, e se a inflação voltar a subir mais rapidamente do que o desejado? Bem, aí o governo terá de rever seus planos. Ah, mas o governo não fará isso, retrucarão alguns. É, mas isso nós ainda não sabemos, não com certeza. A dúvida sobre as intenções e as tentações do governo não são razão suficiente para não testarmos os limites do possível. Não neste caso, em que a anomalia é tão anômala.

O pior que pode acontecer é que a atividade não engate, que o crescimento não arranque da forma como o governo gostaria, que a flecha fique parada no ar. Aí será difícil resistir à tentação de fazer mais, de vencer a qualquer custo a tartaruga que largou na frente, correndo, correndo, e não chegando a lugar algum. Apenas oxigenando a combustão inflacionária. Veremos.

Por enquanto, fiquemos com os paradoxos. E com Os Piratas de Penzance[1]:

“Quão curiosos são os modos do paradoxo

Do bom senso ele alegremente zomba�

Nas religiões cristãs, pai-filho-espírito santo. Para os hindus, Brahma-Vishnu-Siva. Na psicanálise freudiana, ego-id-superego. No tempo, passado-presente-futuro. Na gramática, eu-tu-ele. Os estados físicos da matéria, líquido-gasoso-sólido. Na política econômica do governo brasileiro, juros-câmbio-carga tributária.

Três linhas formam um plano. Três dimensões são imprescindíveis para dar volume ao que quer que seja. Na economia brasileira, a tríade macroeconômica formada pelas metas de inflação, pelo câmbio flutuante e pela responsabilidade fiscal deu sustentação à estabilidade macroeconômica, até o atual governo concluir que já não atendia mais às necessidades do País. O regime de metas não resolveu o problema dos juros altos, embora tenha ocorrido uma lenta redução ao longo dos últimos anos. O câmbio flutuante deixou-nos demasiado expostos aos desarranjos monetários dos países desenvolvidos, que, para combater a crise, acabaram engordando os balanços de seus bancos centrais com uma emissão monetária inédita – mais de US$ 6 trilhões desde 2008. Já a responsabilidade fiscal, bem, diante do ímpeto gastador do nosso governo, o equilíbrio nas contas públicas teve de ser alcançado com uma carga tributária elevada e ineficiente. Está na hora de mudar tudo isso que está aí, diz a Presidente.

Comecemos pelos juros. O Banco Central brasileiro viu espaço para diminuir a Selic, levando-a para 9% e dizendo que continuará a reduzi-la. Contudo, para o desagrado das nossas autoridades, os bancos privados não repassaram a diminuição do custo da liquidez para as suas taxas de empréstimos. Isto é, não o fizeram até que o governo resolveu usar a artilharia pesada, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, para vencer a queda de braço com os bancos privados. Não parou por aí. Engajou-se na guerra retórica, como se viu e ouviu no mais recente discurso da Presidente, na véspera do Dia Internacional do Trabalho. Todos concordam. A classe média aplaude. Afinal, há, sim, um elemento de abuso nos spreads bancários brasileiros – a diferença entre a taxa à qual os bancos captam recursos e a que cobram para conceder financiamentos ao setor privado. Porém, a guerra aos bancos é perigosa. Querer estimular o crédito desvinculando o risco do tomador do custo do empréstimo, aumenta o risco de uma crise financeira, cujo ônus de resolver, quando envolve uma instituição do setor público (e muitas vezes também do setor privado), recai inevitavelmente sobre o contribuinte.

Separar o risco de crédito do seu custo é perigoso. Mas é isso o que a Caixa está fazendo com a sua política agressiva, marcada pelo marketing desenfreado nos principais veículos de comunicação.

Nos mercados de câmbio, a retórica beligerante do Ministro da Fazenda e a introdução de um alto grau de incerteza com os IOFs variáveis e variados, somada às intervenções maciças do Banco Central, estão gerando a almejada desvalorização do real. Desvalorização que será mantida, competitividade que será preservada, desde que os juros continuem a cair, pensa o governo. A indústria comemora. Mas, para o consumidor, os produtos importados ficarão mais caros. A inflação poderá subir. Neste caso, os juros reais cairão, mas por uma razão nefasta.

Já a carga tributária… eis uma questão complexa. A reforma tributária, a extinção de impostos ineficientes e que se sobrepõem uns aos outros, está fora de questão. Não há vontade política de fazê-la e, de todo modo, para o governo é mais importante mexer nas regras da caderneta de poupança “de forma definitivaâ€� para reduzir ainda mais os juros, do que desonerar de fato a economia. Aliás, só faltou a Presidente dizer que a alta carga tributária, necessária para manter o equilíbrio fiscal, é culpa dos… juros! Sim, porque o governo gasta, e muito, com o pagamento de juros sobre dívida.

Os mistérios da trindade econômica brasileira. O triângulo dos juros, do câmbio e da carga tributária. Na geometria fractal há uma figura curiosa, o triângulo de Sierpinski. Se desenhado num plano, tem área zero. Se construído no espaço, tem volume zero. Como a nossa política econômica.

(Artigo publicado no O Globo a Mais do dia 24/04/2012)

Blindar. O que lhe vem à mente? Carros fortes, que se dirigem aos cofres herméticos das instituições financeiras? Ou talvez um tanque militar nos desertos do Afeganistão, do Iraque, ou da Síria? Quem sabe lhe ocorra também a ideia dos carros blindados circulando nas ruas das grandes metrópoles brasileiras, uma tentativa de proteção contra os temíveis assaltos que ainda fazem parte do nosso cotidiano? Sabem qual é a etimologia do termo blindar? É fascinante. Sobretudo nos tempos atuais, em que todos tentam blindar e blindar-se…

Blindar vem do francês blinder, derivado do alemão Blinde, que significa “instalação oculta para a proteção de militares�. O termo origina-se também do germânico blindaz, ou “cegar�, que, por sua vez, vem do indo-europeu bhlendh, cujo significado é “tornar indistinto, confundir, misturar�. Em inglês, a palavra evoluiu para blind, que hoje quer dizer “cego�, mas que antes denotava algo “confuso�. A ideia moderna do termo blindagem é revestir o que quer que seja – desde veículos e tanques de guerra, à política e à economia – para tentar cegar ou confundir os “inimigos�, impedindo que os seus projéteis, ou críticas, façam estragos.

Nossos governantes tentam blindar-nos constantemente. Criam tsunamis monetários imaginários, guerras cambiais fantasiosas, lutas contra os juros abusivos – esta, uma batalha real – ou ameaças delirantes de que nossa indústria está prestes a desaparecer. Confundem-nos com medidas e mais medidas para atacar estes problemas, fazem declarações públicas sobre a tríade de amarras da economia brasileira – juros, câmbio e carga tributária – que não sabem muito bem como desatar, deixam-nos à deriva com as comunicações de um Banco Central que ora acha uma coisa, ora acredita em outra. Ou diz acreditar. A proliferação de ações setoriais, de comunicados confusos, de raciocínios tortuosos, adensa a nossa nebulosidade mental. As críticas tornam-se repetitivas, sua credibilidade é, deste modo, minada, ajudando o governo a esquivar-se dos possíveis estragos, já que emperram o debate. Um nós contra eles que não quer dizer nada. Nós quem? Eles quem? Não somos todos brasileiros, não queremos todos a mesma coisa? Que o País cresça sem aumentar os riscos de uma inflação descontrolada no médio prazo? Que os juros caiam sem comprometer a higidez do sistema bancário? O custo de uma crise financeira provocada por estripulias na avaliação e na precificação do risco do crédito é, afinal, de todos nós.

Mas não são apenas os nossos governantes que se tornaram mestres na arte de blindar. Autoridades estrangeiras fazem o mesmo nos seus países. Olhem os europeus, continente onde o termo se originou. Continuam aí, a falar da necessidade de angariar recursos cada vez maiores para blindar as economias da crise que ameaça alguns dos maiores países da região, como a Espanha. Confundem a opinião pública com a imagem da “muralha de fogo�, o firewall de bilhões e trilhões de euros para evitar “o pior�. Enquanto isso, a fumaça que emana dos títulos soberanos espanhóis é crescentemente densa e mal-cheirosa.

Christine Lagarde, dirigente do FMI, está nos jornais brindando-nos com a perspectiva de uma nova blindagem para o organismo que comanda. Segundo ela, há pelo menos mais US$ 400 bilhões prometidos para a instituição, a fim de impedir que a crise na Europa se agrave e se alastre. Mas é apenas mais um esforço de blindagem no sentido indo-europeu do termo. As economias europeias em perigo não se salvarão com mais dinheiro do contribuinte global. A “solução� passa por alguns ajustes dolorosos, acompanhados por uma reestruturação das dívidas impagáveis. Um esforço que deve ser sustentado pelos recursos das instituições multilaterais, mas que não deve, de modo algum, ser quase integralmente coberto por elas. A exposição do FMI aos países europeus em dificuldades já é muito maior do que foi na época das grandes crises dos países emergentes da década de 90 e do início dos anos 2000. E, sabem de quem é esta conta? Dos países-membros da instituição. Do Brasil, do México, da China, da �ndia, da Turquia, dos países africanos que precisam desesperadamente de recursos para resolver suas mazelas econômicas e sociais.

Contudo, blindam-nos. Confundem-nos ao insistir que sem os bilhões adicionais, todos corremos perigo. Até certo ponto estão corretos, mas só até certo ponto. Afinal, no passado, quando a América Latina quase inteira entrou em convulsão, o que nos salvou não foram só os inúmeros programas do FMI, mas a lenta e dolorosa via crucis dos ajustes acompanhada da reestruturação, no final da década de 80 e início dos anos 90, capitaneada por Nicholas Brady, Secretário do Tesouro americano nas eras Reagan e Bush I.

Qual a estratégia para resolver os problemas europeus? Como o “novo� dinheiro do FMI será usado? Não se sabe. Poucos perguntam.

Tanto em relação aos dilemas econômicos brasileiros, quanto em relação aos problemas econômicos globais, estamos blindados. Envolvidos pela blindagem, pela cegueira branca de Saramago. E se trocarmos o título deste artigo? Chamá-lo de “Ensaio sobre a Cegueira�? Dá no mesmo.

(Publicado no O Globo a Mais de 10/04/2012)

Você é capaz de se lembrar de todos os detalhes do que fez desde a hora em que se levantou, até a hora em que saiu de casa? Lembra-se do momento preciso em que pegou a escova para lavar os dentes? Recorda-se do segundo exato em que tomou suas vitaminas – ou, se for o caso, seus remédios matinais? Não? Contudo, deve saber se foi antes ou depois de ter tomado o café, ou o suco, ou comido o pão, ou nada disso, se o seu hábito for o de jejuar de manhã. Por que você não se lembra, exatamente, de como penteou o cabelo, ou tomou banho, ou se vestiu, embora saiba que tenha feito alguma ou todas essas coisas antes de sair de casa? E o que isso tem a ver com a política econômica do governo brasileiro?
Em 1892, o psicólogo e filósofo William James – irmão do escritor Henry James – disse que “toda a nossa vida, tudo o que lhe confere alguma forma, é nada mais do que um conjunto de hábitos�. Ou seja, muitas das escolhas cotidianas que fazemos, e que parecem ser o produto de um cuidadoso processo decisório, são nada mais do que hábitos, atitudes automáticas que requerem pouco ou nenhum esforço mental. De fato, um artigo da Universidade de Duke publicado em 2006 mostrou que mais de 40% das nossas ações do dia a dia são, meramente, hábitos .
Os hábitos são formados na região do gânglio basal, uma das estruturas mais primitivas do cérebro, localizada bem no seu núcleo, lá nas profundezas da mente. Quando está funcionando normalmente, é responsável por identificar as atividades que podem ser automatizadas, diminuindo o esforço do cérebro. Quando está em perfeita ordem, permite que redirecionemos os nossos processos mentais para aquelas ações que exigem a assimilação de informações para a tomada de uma decisão ou para o conhecimento de um assunto, sem abandonar o que deve ser feito habitualmente. Porém, há distúrbios complexos que envolvem disfunções dos gânglios basais. A síndrome do déficit de atenção e da hiperatividade, por exemplo, ou a dificuldade de reter memórias antigas.
A hiperatividade e a falta de memória têm sido as marcas da política econômica brasileira nos últimos tempos. Na semana passada, tornaram-se evidentes, quando do anúncio das medidas para defender a indústria. Nos últimos dias, reapareceram na luta do governo brasileiro contra os juros bancários.
As autoridades reduziram na marra as taxas dos empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. Porém, os juros cobrados sobre o financiamento bancário são determinados por uma série de considerações que vão além da sanha pelos lucros. Eles dependem, por exemplo, da avaliação da instituição sobre o risco de que o tomador não seja capaz de honrar sua dívida, o risco de crédito. Até mesmo nos bancos estatais, onde muitas vezes as decisões sobre os empréstimos não são puramente comerciais, estas considerações são relevantes.
Governos não são bons banqueiros, como a nossa própria experiência pregressa já demonstrou. São ainda piores quando tentam desvincular o preço do financiamento do risco do tomador. No caso de um banco público, o custo de um empréstimo mal avaliado, de uma elevação da inadimplência que comprometa o balanço da instituição, é sempre do contribuinte, diferentemente dos bancos privados em que, às vezes, as más decisões de crédito resultam em falências.
Contudo, prover crédito público barato, mesmo que dissociado dos riscos da carteira, é um hábito antigo do governo brasileiro, como mostram as nossas estatísticas. Entre 1980 e o início dos anos 2000, o crédito público correspondia a pouco mais de 50% do crédito total concedido no País. No início da década passada, essa proporção passou subitamente para uns 30%, quando os bancos estaduais foram privatizados ou extintos. Desde 2009, a parcela do crédito público no crédito total tem aumentado paulatinamente, refletindo as medidas tomadas pelo governo para combater a crise. Hoje já está um pouco acima dos 40%. É provável que continue a subir, sobretudo com as mais recentes reduções das taxas.
Por quê? Porque, ao contrário do que ocorreu em 2009/2010, quando os bancos privados, preocupados em perder mercado para os bancos públicos, reagiram ao aumento da oferta de crédito das instituições estatais, hoje não há espaço para isso. De lá para cá, a inadimplência das famílias e das empresas subiu. Os bancos estão assustados. A preocupação é suficiente para impedir que reajam automaticamente às ações dos bancos públicos como quer o governo. Ou seja, os gânglios basais dos bancos privados estão funcionando perfeitamente.
E os do governo não. Estão dominados pelo hábito. Hábito pelo crédito público, pelo protecionismo, pelas políticas de intervenção. Hábito pelo dogma de que desta vez será diferente.
No caso do governo brasileiro, o hábito faz, sim, o monge. O monge sem gânglios basais. Convenientemente desmemoriado…

Ponto positivo? Como assim? Não pode ser. Afinal, só há críticas nos jornais sobre o novo pacote para a indústria. Economistas, jornalistas e até mesmo os próprios representantes da indústria encontraram inúmeras formas de dizer que o plano é mais do mesmo, que não resolve os problemas estruturais da indústria brasileira, que inclui medidas protecionistas que pioram a alocação de recursos e criam uma percepção externa negativa do Brasil, que vai aumentar ainda mais as distorções causadas pelo crédito subsidiado do BNDES. Todas estas observações são válidas e pertinentes. Não discordo de nenhuma. Contudo, como tudo na vida, nada é inequivocamente ruim. Há sempre algo de bom, ainda que não se sobreponha aos problemas apontados pela maioria dos críticos. O que há de bom no Plano Brasil Maior, Parte II?
Primeiramente, uma digressão. Lembram-se dos “estabilizadores automáticos� dos livros-texto de macroeconomia? Não? Bem, um estabilizador automático é qualquer mecanismo existente na economia que automaticamente – isto é, sem uma intervenção contínua do governo – reduza a amplitude dos ciclos da atividade econômica quando ela é afetada por choques, sejam eles negativos ou positivos. Para dar um exemplo simples e prático, um imposto proporcional sobre a renda é um estabilizador automático. Quando uma economia entra em recessão, a renda cai. Com a queda na renda, as empresas e as famílias pagam menos impostos em termos absolutos, tornando a diminuição da renda disponível menor do que a da renda agregada, impedindo uma redução mais pronunciada do dispêndio privado, e, portanto, atenuando as flutuações da atividade.
E o que o plano do governo tem a ver com isso? Bem, a desoneração da folha de pagamentos e a troca por um imposto sobre o faturamento introduz um estabilizador automático. O que a firma pagava sobre a folha de pagamentos era uma quantia fixa, independentemente da variação do ciclo econômico, já que não se demite e contrata trabalhadores a toda hora. Sobretudo no Brasil, onde as leis trabalhistas são bastante rígidas. O faturamento, por outro lado, é variável. Quando a economia vai bem, a firma aumenta as vendas e o faturamento; quando vai mal, o contrário ocorre. Com um tributo proporcional, ela pagará mais impostos nos momentos de melhora da atividade, e menos impostos nos ciclos de baixa. Algo muito parecido com a descrição anterior sobre o imposto de renda. Ou seja, cria-se um instrumento anticíclico, que é um dos papeis que a política fiscal deveria ter quando o país pode se dar ao luxo de fazê-lo, quando não está enfrentando uma severa crise fiscal. Como a que hoje assola os países europeus, como aquelas que já nos assombraram no passado. Por que fazer isso apenas para alguns setores? Por que não fazer para todos os que compõem a nossa indústria universal? Sem aumentar os IPIs de outros segmentos, é claro!
Este é o melhor estabilizador automático que poderíamos ter? Decerto que não. Um imposto sobre o valor adicionado é muito melhor do que um imposto sobre o faturamento, como dirá qualquer especialista em contas públicas. Contudo, no Brasil, o imposto sobre o valor adicionado é um emaranhado de diversos tributos. Um emaranhado que já onera deslealmente a indústria. Mudá-lo é o foco principal de qualquer reforma tributária séria que um dia o País venha a fazer. Tomara que não demore demais.
Mas, por enquanto, a sociedade brasileira optou por não fazer a reforma tributária. A sociedade brasileira optou, gostemos disso ou não, por medidas de curto prazo que permitam que o País sustente a diversidade industrial que nos caracteriza. Diante deste obstáculo político, e, se, como muitos acreditam (inclusive eu), a economia brasileira já está operando no máximo da sua capacidade, muito próxima do seu potencial, é dentro destas restrições que temos de encontrar meios de salvaguardar a indústria brasileira. O plano do governo é o melhor possível, levando em consideração estas restrições? Não. Resolverá permanentemente os problemas da atividade industrial brasileira? Também não.
Porém, para que o debate seja mais construtivo do que simplesmente uma coleção de críticas bem-intencionadas sem alternativas explícitas, reconheçamos o que há de potencialmente bom no atual plano e façamos sugestões para melhorá-lo.
Falta uma estratégia de longo prazo para a indústria sim. Mas não nos esqueçamos de que a política industrial anda lado a lado com o intervencionismo estatal. A questão é como melhor fazê-lo. Até agora, ninguém, nem mesmo o governo, abordou este tema.

(Artigo publicado no O Globo a Mais do dia 27/03/2012 e no Site do jornal O Globo do dia 28/03/2012)

Enquanto a Presidente Dilma Rousseff sentava-se à cabeceira de uma enorme mesa ovalada com os principais empresários e banqueiros brasileiros para discutir a “proteção� à indústria nacional, o Presidente Obama indicava o médico e antropólogo coreano Jim Yong Kim, especialista em saúde pública, para liderar o Banco Mundial. O Dr. Jim Kim, atual presidente do prestigiado Dartmouth College, foi um dos responsáveis pelo sucesso dos programas de combate à AIDS e à tuberculose resistente aos antibióticos tradicionais nas comunidades mais pobres da América Latina, como o Haiti. Em um vídeo em que aparece cantando e dançando com os jovens de sua universidade, o candidato de Obama não deixa dúvidas sobre o seu apreço pela criatividade, tampouco sobre a proximidade com os estudantes, qualidades também de um grande educador. Dilma, sentada à mesa com os empresários, suas feições contraídas, ou Jim cantando “I’ve had the time of my life� com seus alunos: qual é a imagem que melhor ilustra o progresso, o pensamento inovador e a criatividade?
O governo brasileiro, aparentemente, não apoiará a candidatura do Dr. Jim Kim para liderar uma das principais instituições de Bretton Woods. Por enquanto, parece inclinado a defender o pleito de José Antonio Ocampo, um economista de credenciais impecáveis, ex-Ministro das Finanças da Colômbia, defensor recente dos controles de capital para evitar a valorização do câmbio. Mais do mesmo, nada de novo. Entre 1998 e 2003, Ocampo também foi Secretário Executivo da Cepal, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Aquela que um dia defendeu a substituição de importações e a reserva de mercado como os principais pilares para o desenvolvimento industrial dos países latino-americanos, com enorme influência sobre a condução da política econômica nos anos 50 e 60. O berço do pensamento estruturalista latino-americano que marcou uma época. Uma época que acabou.
Mas não acabou para a Presidente, sentada ao lado dos empresários, embalada pelos clamores de que a indústria precisa ser protegida a qualquer preço. Proteger a indústria custe o que custar é um ônus e tanto para os cofres públicos. A proposta de desonerar a folha de pagamentos e tributar o faturamento das empresas ainda não saiu do papel de forma mais abrangente por isso. Quando sair, gastar-se-ão recursos que poderiam ser empregados no desenvolvimento socioeconômico do País, naquilo que a classe média, que hoje representa mais de 50% da população brasileira, realmente necessita. Saúde. Educação.
O Dr. Jim Kim entende como poucos dos dois assuntos. Em uma das primeiras aulas que ministrou quando assumiu a presidência do Darmouth College, discorreu com autoridade, clareza e simplicidade sobre os grandes desafios que se enfrenta para melhorar a saúde pública global[1]. Falou sobre suas experiências no Haiti, com os doentes de AIDS. Explicou como ele e um grupo de médicos “rebeldes� da Organização Mundial da Saúde conseguiram superar o ceticismo das autoridades internacionais em relação ao tratamento da tuberculose resistente às drogas nas comunidades carentes, narrando sua experiência no Peru. Mostrou que é possível levar para as comunidades mais pobres do planeta o acesso ao atendimento de saúde de primeira linha, desde que se tenha muito engenho e bastante criatividade para superar os custos elevados de transplantar soluções para os países em desenvolvimento. Numa entrevista extraordinária, falou sobre as suas experiências como educador, sobre o prazer de ensinar, de entusiasmar os jovens e ajudá-los a encontrar uma vocação pela qual se apaixonem verdadeiramente. Inspirador.
Em 1987, Jim Yong Kim, junto com quatro especialistas em saúde pública, criou a Partners in Health, uma organização sem fins lucrativos cujo objetivo é disponibilizar o tratamento e o atendimento médico de alta qualidade para as áreas mais miseráveis do mundo. O foco da organização é a prevenção de doenças por intermédio de líderes comunitários treinados para educar a população, evitando os dispendiosos especialistas internacionais. O Dr. Jim Kim não é economista, uma das críticas que têm sido lançadas à sua indicação como líder do Banco Mundial. Contudo, parece entender perfeitamente o dilema das demandas ilimitadas e dos recursos escassos, o fundamento básico das Ciências Econômicas. E, para contorná-lo, já mostrou a capacidade de buscar soluções pragmáticas e inovadoras. Sem dogmas ou preconceitos.
Dilma é economista. Antes fosse médica e antropóloga, como Jim.

[1] Para os leitores interessados, os links para os videos no youtube: Jim Yong Kim lectures on global health, Dartmouth College e Teaching and Mentoring - Dartmouth President-elect Jim Yong Kim.

(Artigo publicado no O Globo a Mais do dia 20/03/2012)

O fundo é negro. No centro, e ocupando praticamente todo o espaço, um gigante envelhecido de cabelos desgrenhados, olhos arregalados e expressão horripilante agarra um corpo mutilado e o devora, vorazmente. O gigante é Cronos, o Tempo – Saturno, para os romanos – devorando um de seus filhos. O quadro é o mais famoso da enigmática série de Pinturas Negras, do espanhol Francisco de Goya. Entre as inúmeras interpretações para esta imagem tão forte, a que sobressai é a do tempo como o aniquilador supremo, o devorador de todos os seres e de todas as coisas, um assassino implacável.
O tempo devora a indústria brasileira, deixando as autoridades desarvoradas. A indústria de transformação, um elo fundamental das cadeias produtivas, responsável pela confecção de máquinas e equipamentos, pela manutenção dos bens de capital, está em franco declínio. Depois de alcançar o auge no início dos anos 90, quando correspondia a cerca de 25% do PIB brasileiro, o setor encolheu até chegar aos pouco mais de 12% atuais. O tempo engoliu a cabeça e os membros superiores da indústria de transformação, deixando visíveis apenas as marcas sanguinolentas, o tronco empalidecido e os membros inferiores. Como livrá-la das garras de Cronos, como evitar que Saturno degluta o que resta? Pelo visto, a solução encontrada pelo governo brasileiro é provocar a disfagia, promovendo medidas protecionistas que bloqueiem o esôfago do Tempo.
O viés escancaradamente protecionista do governo brasileiro está por toda parte. Nas declarações do Ministro da Fazenda de que é necessário lançar mão do que for preciso para proteger a indústria nacional. Na revisão do acordo automotivo de 2002 entre o Brasil e o México, que visa a reduzir as importações de veículos mexicanos, depois de o saldo comercial destas transações ter registrado, recentemente, um déficit, pela primeira vez. Na imposição de impostos mais elevados sobre a importação de veículos estrangeiros em geral. Na isenção fiscal de certos setores, como o da indústria têxtil, que, de acordo com o governo, sofre uma concorrência desleal com a China. E por aí vai.
As autoridades brasileiras argumentam que estas medidas não são protecionistas, mas sim defensivas. Dizem que precisam defender a indústria nacional dos desarranjos monetários globais que influenciam negativamente a competitividade. Insistem que precisam preservar os empregos do setor, fundamentais para garantir o crescimento do País. Por trás desta linha de argumentação, há uma premissa de que existe algo de especial no setor industrial, de que este segmento da atividade econômica é capaz de gerar mais produtividade, de enaltecer o crescimento futuro. Mas eis que, curiosamente, o raciocínio não encontra respaldo na experiência de outros países e nas evidências empíricas. Alguns estudos recentes do FMI , por exemplo, mostram que não há uma relação entre o encolhimento da indústria causado por uma perda de competitividade relativa, isto é, pelo deslocamento de recursos produtivos do setor industrial para outros setores – como o de produtos primários – e o crescimento econômico. Ou seja, não há nada de particularmente especial na indústria de transformação, por exemplo, que a torne necessariamente mais importante para o desenvolvimento do país do que o agronegócio, os serviços, ou outras atividades. Portanto, a preocupação das autoridades brasileiras é mais normativa do que positiva, isto é, está mais influenciada por como o governo acha que as coisas deveriam ser, do que por como de fato o são. Se é assim, se há uma opção clara do governo e da sociedade pelo desenvolvimento industrial, que seja feito com um mínimo de estratégia de médio prazo, com um planejamento para aumentar a eficiência e a capacidade competitiva destes setores.
Ficando somente na tentativa de impedir que a indústria seja devorada, lançando mão de medidas protecionistas, de artifícios para impedir a valorização do câmbio, de políticas de estímulo que elevam os riscos de um aumento da inflação futura, o governo apenas desvia a atenção de Cronos para outros de seus “filhos�. Se não há evidências de que o encolhimento da indústria é necessariamente maléfico, há amplas evidências de que a volatilidade cambial e as incertezas sobre os instrumentos de política econômica e os rumos da economia que resultam das investidas de defender o setor a qualquer preço fortalecem a musculatura do tubo digestivo de Cronos, ajudando-o a devorar pedaços cada vez maiores do crescimento, da produtividade, da eficiência alocativa.
Mas não é assim que o governo vê a questão. O governo só vê os negros, os cinzas e os ocres de Goya. Sobretudo com o tempo fechado e nebuloso que a Presidente enfrenta em Brasília.
Façamos, portanto, como Caetano Veloso – oremos ao Tempo. De nada adiantam as preces ao bom senso.

Uma nota como 9,75, no Carnaval carioca ou paulista, é quase uma garantia de rebaixamento para o Grupo de Acesso, o grupo das escolas wannabes, aquelas que aspiram ascender, ou retornar, ao desejado Grupo Especial. Ontem, uma escola de samba de Brasília – adepta do SAMBA no pé para modelar o cenário macroeconômico brasileiro – a Acadêmicos do Copom, foi rebaixada. Uma pena. Uma verdadeira lástima.
Dois conjuntos diferentes de jurados tinham em mãos seus envelopes. A maioria acreditava que a Acadêmicos do Copom, depois dos últimos Carnavais das reuniões de política monetária, em que seu desempenho foi polêmico, controverso, seria capaz de se superar, de dar a volta por cima. Pensavam que nos quesitos principais, a nota da escola não decepcionaria. Sobriedade, 10. Parcimônia, 10. Enredo, 10. Resistência, 10. Selic, 10.
Como se sabe, na acirrada disputa do Carnaval, basta uma nota abaixo de 9,75 para ameaçar a agremiação com um rebaixamento vergonhoso. E qualquer coisa próxima de 9,5 é receita certa para o vexame, para a indignação dos torcedores da escola. Tamanhas são as paixões, tamanha a vergonha de ser rebaixado, tamanha a frustração, que um simples 9,5 pode levar às cenas de violência e vandalismo explícitas, como vimos na apuração do Carnaval paulista este ano.
Não falei sobre o segundo grupo de jurados. Estes eram bem mais céticos do que os que compunham o primeiro grupo. Talvez por já terem se decepcionado em tantas ocasiões com a Acadêmicos do Copom, talvez porque soubessem, de experiências anteriores, que o samba da escola sempre pode mudar em cima da hora, dependendo das vontades da Velha Guarda – composta por certos membros do governo – ou dos reis e rainhas de bateria – os mercados. Qual foi, então, a avaliação sobre o desempenho da Acadêmicos, cujas cores são o verde e amarelo, cujo casal de Mestre Sala e Porta Bandeira deslizou nas avenidas dos jornais, desfiando o enredo que comporia o samba definitivo?
Sobriedade, 9,5. Infelizmente, o segundo grupo de jurados não acredita que laconismo seja sinônimo de sobriedade. Parcimônia, 9,75. Afinal, poderia ter sido pior. Enredo, 10. Este foi impecavelmente construído, fantasioso, criativo, cheio de imagens fortes. O tsunami monetário. A indústria agonizante. Resistência, 9,75. Dois destemidos dissidentes impediram que a nota deste quesito fosse menor. Finalmente, a nota mais aguardada de todas. A da Selic. Um ou dois dígitos? Pergunta cercada de grande comoção e mistério até as “altasâ€� horas da noite…Abriram o envelope. A respiração em suspenso, os corações palpitando. A nota seria definitiva – apenas o 10 garantiria o retorno da Acadêmicos do Copom ao Grupo Especial. Rasgou-se o envelope…9,75.
Ombros caíram, cabeças tombaram em sinal de decepção.
Mas alguns integrantes da Acadêmicos do Copom sentiram-se vitoriosos. Juntaram-se à Velha Guarda e, de braços dados com os reis e rainhas da bateria, saíram cantando “E lá vou eu, pela imensidão do mar/Nessa onda que corta a avenida de espuma, me carrega a sambar� (Portela, 1981).