Terça-Feira, 07 de Setembro de 2010

Monica Baumgarten de Bolle

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Monica Baumgarten de Bolle
Título:

Europa: O Fantasma da Desintegração

03.03.09 5:42 pm
O agravamento da crise cambial e bancária nos países do Leste Europeu, a intensificação dos problemas dos PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha), e os reflexos da crise internacional sobre a Alemanha e a França impõem sérios desafios para a condução da política econômica no velho continente. As dúvidas sobre a resiliência e a longevidade da união monetária crescem a cada dia, apesar da retórica das autoridades de que este é um cenário improvável. Impróvável, mas não impossível, sobretudo se a complacência e a letargia continuarem a dominar os esforços de combate à crise, como ficou mais uma vez evidente com a inconclusiva reunião de emergência da União Européia do último fim de semana.

A cúpula européia não conseguiu chegar a um consenso sobre como enfrentar a crise bancária que já assola diversos países do leste, com consequências potencialmente desastrosas para as fragilizadas instituições do oeste, e, mais significativamente, para a sobrevivência do projeto de unificação econômica da Europa. Segundo dados do BIS, a exposição dos bancos europeus aos países do leste soma cerca de 600 bilhões de euros, ou 90% dos ativos internacionais nos bancos da região. As autoridades limitaram-se a declarar intenções de apoio que soam vazias, sobretudo quando enfatizam que qualquer potencial assistência será efetuada “caso a caso”. A ação discrecionária em momentos de alta incerteza certamente não contribui para apaziguar o pânico e restaurar a confiança, surtindo muitas vezes o efeito contrário, como evidenciaram os episódios do Bear & Stearns, do Lehman Brothers, e da seguradora AIG nos EUA. Na ausência de um plano mais assertivo e preciso para os problemas do Leste Europeu, é provável que os movimentos especulativos que dominaram as últimas duas semanas retornem com fôlego renovado. E, com eles, novas dúvidas sobre a resiliência do velho continente.

A letargia também tem dominado as ações do BCE, que, apesar dos indícios de atividade e emprego agonizantes, decidiu em janeiro manter os juros da zona do euro inalterados em 2%. Nesta quinta-feira a autoridade monetária européia anunciará o novo nível das taxas de juros, que muitos esperam refletir um corte exíguo (para os tempos atuais) de 50 bps. A razão para a ausência de ativismo do BCE, além dos motivos que tornam a autoridade monetária européia naturalmente menos ativista do que o Fed, é a relutância de certos membros do Governing Council de convergir para taxas de juros próximas de zero. A lógica tortuosa que fundamenta esta visão, já discutida neste blog, é que tais níveis tornam a politica monetária “tradicional” ineficaz. No entanto, uma política parcimoniosa em momentos de crise é igualmente ineficaz.

Por fim, há a questão espinhosa do que fazer se algum dos PIIGS não puder honrar seus compromissos. Sobre este assunto, as autoridades européias têm dado declarações um pouco mais decisivas, com o anúncio de Joaquím Almunia, secretário de assuntos monetários da União Européia, de que os líderes estão “intelectualmente, politicamente, e economicamente equipados para lidar com um cenário deste tipo”. O secretário também enfatizou que em caso de crise em algum dos países membros do euro, há outras soluções a serem implementadas “antes que o país tenha de recorrer ao FMI”. Há cerca de duas semanas atrás, o Ministro das Finanças da Alemanha, Peer Steinbruck, mencionara a possibilidade de que algum país tenha de socorrer governos com dificuldades de honrar suas dívidas.

Há uma certa confusão sobre a possibilidade de socorro financeiro entre os países da zona do euro provocada pela existência de uma cláusula de “no bail out” no Tratado de Maastricht. Entretanto, como ressaltou recentemente um artigo da Eurointelligence (www.eurointelligence.com), a cláusula de “no bail out” do artigo 103 do tratado pode ser superposta por uma cláusula que permite o “bail out” sob circunstâncias excepcionais. Especificamente, o artigo 100, seção 2 do Tratado de Maastricht diz que:

“Where a Member State is in difficulties or is seriously threatened with severe difficulties caused by natural disasters or exceptional occurrences beyond its control, the Council, acting by a qualified majority of a proposal from the Commission, may grant, under certain conditions, Community financial assistance to the Member State concerned.”

Isso, pelo menos, é alguma coisa.

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